DIREITO CONDOMINIAL

     O Medeiros & Miranda Advogados Associados, é escritório especializado em  assessoria jurídica voltada para condomínios, sejam estes residenciais, comerciais ou associação de moradores.

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     Além de atuar na assessoria cível, administrativa e trabalhista, bem como na cobrança extrajudicial e judicial de inadimplentes, e outras demandas judiciais, atua principalmente na prevenção, orientando e assistindo à administração com o objetivo de evitar infortúnios, prejuízos e despesas de ordem material e moral inesperadas.

     

     Com ampla experiência em condomínios, assessoramos o corpo diretivo e fiscal na melhor tomada de decisão para o condomínio.

     O Medeiros & Miranda Advogados Associados disponibiliza seu corpo jurídico prestando todos os serviços jurídicos necessários aos condomínios, tanto em pequenos, médios e grandes condomínios, dentre os quais destacamos:

 

⦁    Assessoria para atuação em Assembleias de condôminos;
⦁    Assessoria na área trabalhista voltada a empresas terceirizadas e funcionários próprios;
⦁    Ajuizamento de ações judiciais de cobranças de cota condominial de inadimplentes;
⦁    Ajuizamento de ações judiciais em relação às construtoras e incorporadoras por vícios de obra;
⦁    Criação de medidas extrajudiciais e judiciais para reduzir a inadimplência dos condôminos;
⦁    Elaboração e análise de contratos, pareceres, orientações, ações judiciais e demais necessidades dos condomínios;
⦁    Elaboração e revisão de Convenções Condominiais;
⦁    Elaboração e revisão de Regimentos Internos;
⦁    Notificações e imposições de multas condominiais.

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  ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EMPRESAS

     Outra vertente de destaque na atuação do escritório é a assessoria jurídica voltada para empresas tanto em relação a advocacia consultiva ou preventiva e contenciosa.

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Advocacia Consultiva ou Preventiva 

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     Através da advocacia consultiva evitamos e reduzimos os eventuais riscos de demandas judiciais e extrajudiciais, auxiliando assim, na redução de custos das empresas com esse tipo de ações por meio de orientações preventivas conforme as normas de Direito.  Portanto, tem como foco evitar a judicialização dos processos, como ocorre na advocacia contenciosa.
       
     O Medeiros & Miranda Advogados Associados disponibiliza seu corpo jurídico prestando todos os serviços jurídicos necessários, tanto em pequenas, médias e grandes empresas, dentre os quais destacamos:

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⦁    Elaboração de pareceres relacionados à atividade empresarial;
⦁    Elaboração, análise, revisão e ajustes de contratos e acordos, incluindo normas trabalhistas, Código de Defesa do Consumidor, Código Civil etc;
⦁    Consultoria e assessoria preventiva a fim de reduzir eventuais riscos e custos dos clientes, por meio de orientações preventivas contra possíveis demandas judiciais e extrajudiciais.

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     Com ampla experiência em empresas, por meio de equipe especializada, assessoramos o corpo diretivo na melhor tomada de decisão para o cliente.

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Advocacia Contenciosa
 

     A atuação do Medeiros & Miranda Advogados Associados no contencioso é a defesa dos interesses das empresas nas demandas judiciais que estejam tramitando nos tribunais, bem como, ajuizando e acompanhando diferentes tipos de ações, dentre outros de interesse de nossos clientes pode envolver litígios relacionados às seguintes áreas:

 

⦁    Direito Civil, 
⦁    Direito Constitucional, 
⦁    Direito Societário, 
⦁    Direito do Trabalho

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  DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

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     A equipe de profissionais especializados em Direito de Família e Sucessões do escritório Medeiros & Miranda Advogados dedica-se às questões que envolvem direitos e deveres decorrentes das relações familiares e sucessórias, prestando serviços de natureza consultiva e contenciosa, assim como advocacia extrajudicial.

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     Também atua no planejamento patrimonial sucessório, buscando minimizar as dificuldades e efeitos da transferência do patrimônio do falecido aos seus herdeiros.

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     No que envolve a parte judicial, o setor de Direito de Família e Sucessões atua nas ações relativas a casamento, divórcio, união estável, alimentos, investigação de paternidade, guarda de filhos, direito de visita e inventário, das quais destacamos:

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Direito de Família:

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⦁    Divórcio e Dissolução de União Estável;
⦁    Pensão Alimentícia (fixação, revisão, exoneração e execução);
⦁    Guarda, Regulamentação de Visitas e outras questões atinentes ao exercício da guarda e do poder familiar, assim como às demais relações de parentesco (biológico ou afetivo);
⦁    Questões relacionadas às diversas formas de reprodução assistida;
⦁    Partilha de Bens;
⦁    Organização patrimonial e consultoria quanto à escolha de Regime de Bens;
⦁    Alteração de Regime de Bens;
⦁    Contrato de União Estável e Pacto Antenupcial;
⦁    Interdição;
⦁    Alteração de nome ou sobrenome;
⦁    Tutela e Adoção.

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Direito Sucessório:

⦁    Inventário judicial e extrajudicial;
⦁    Testamentos;
⦁    Doações.

 

     Nossos profissionais também estão preparados para atendê-lo na advocacia extrajudicial, dando assessoria em divórcios e inventários efetuados nas repartições competentes.